Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:23

Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:18

A Lei do Superendividamento e o mínimo existencial: enquanto não há uma regulamentação específica, a situação continua a critério dos julgadores

Por Flávio Christensen Nobre.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:25

Saiba quais as habilidades necessárias para empreender nos Estados Unidos

Além das vantagens de dolarizar o patrimônio, Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor em negócios imobiliários na Flórida, traz algumas dicas para os brasileiros.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:28

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:19

Estou endividado e preciso de crédito, e agora?

Por Adriano Henrique Coelho.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:39

"E-commerce" e "Alimentação" são os segmentos que lideram o ranking de satisfação dos clientes em 2021, revela pesquisa

Lista também aponta que "Telecom", "Bancos" e "Supermercadistas" foram as categorias que menos se destacaram entre os consumidores no período.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:52

Previdência representa acesso a direitos para as mulheres

Por Isabela Brisola.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41

LGPD e Tecnologia

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:02

Tese do século: como verificar se sua empresa possui créditos a recuperar?

Por Frederico Amaral.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:13

Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43

A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça

Por Renata Bento.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:47

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:17

O que é uma assessoria jurídica?

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25

Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08

Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53

Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 19620

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país.

Por Flávio Christensen Nobre.

Além das vantagens de dolarizar o patrimônio, Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor em negócios imobiliários na Flórida, traz algumas dicas para os brasileiros.

O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.

Por Adriano Henrique Coelho.

Lista também aponta que "Telecom", "Bancos" e "Supermercadistas" foram as categorias que menos se destacaram entre os consumidores no período.

Por Isabela Brisola.

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!

Por Frederico Amaral.

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

Por Cássio Faeddo.

Por Renata Bento.

Por Ricardo Saponara.

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.

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